Jorge Vala
Jorge Vala
“Temos dificuldade em reconhecer o preconceito onde ele está efetivamente presente, por isso ele se mantém de forma tão insidiosa. Para além disso, nem sempre o preconceito se expressa através de opiniões diretamente negativas, pode ser expresso por ausência de apreciações positivas ou pela referência a aspetos positivos não socialmente valorizados”
Jorge Vala, uma figura de destaque no domínio da psicologia social, traz clareza e experiência para a entrevista de hoje. Doutorado em Psicologia Social pela Universidade de Louvain, foi Professor Catedrático do ISCTE-IUL e Investigador Coordenador no ICS da Univ. de Lisboa, instituição em que é presentemente Investigador Emérito. Foi Professor Convidado em várias Universidades, entre as quais a Univ. de Paris Descartes, a Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, a Univ. Estadual do Rio de Janeiro e a Univ. Federal da Paraíba. Tem sido um membro influente e líder em várias associações profissionais, como a Associação Europeia de Psicologia Social e a Associação Portuguesa de Psicologia, e coordenou importantes projetos de investigação internacionais, como o European Social Survey e o European Values Study. Os seus contributos têm sido reconhecidos com prestigiados prémios, incluindo o Prémio Jean Paul Codol da European Association of Social Psychology
A sua investigação abrange a aprendizagem da violência e os conflitos entre grupos sociais incluindo a complexa dinâmica entre identidade, justiça e legitimidade no contexto do racismo, do preconceito e da migração.
Nesta entrevista, exploramos a definição de preconceito, a narrativa do colonialismo português, o aumento da discriminação na Europa, o racismo biológico e cultural e o impacto da democracia nestas questões. Também discutiremos os mecanismos psicológicos que reforçam o comportamento discriminatório e as possíveis estratégias para lidar com o descontentamento social e o preconceito em Portugal.
Como define o preconceito?
É sempre bom nestas definições começar por um dicionário. Por exemplo, no Houaiss encontramos como definição de preconceito, e cito, qualquer opinião ou sentimento, quer favorável, quer desfavorável, sem exame crítico. Mantendo este sentido, no contexto desta entrevista, vou ser mais específico e adoto a definição segundo a qual o preconceito é uma opinião, atitude ou crença negativa, sem fundamentação, relativamente a um grupo ou a um membro de um grupo pelo simples facto de fazer parte desse grupo. Genericamente, esta é a definição adotada em ciências sociais, e especificamente pela psicologia social, para referir um fenómeno que está no centro dos conflitos sociais.
“A construção do preconceito está intrinsecamente associada a processos psicológicos básicos como a categorização dos humanos em “nós” e “eles”
A construção do preconceito está intrinsecamente associada a processos psicológicos básicos como a categorização dos humanos em “nós” e “eles”. De facto, o preconceito estrutura-se em relações sociais baseadas em categorizações socialmente relevantes como o género, a idade, as orientações sexuais, supostas diferenças raciais ou étnicas, etc. É nestas relações baseadas em pertenças sociais que as várias facetas do preconceito jogam um papel fundamental, desde logo através de uma pré-avaliação negativa do outro e através dos estereótipos negativos que associamos a pessoas que não classificamos como membros dos nossos grupos. Por exemplo, veja-se como no contexto das sociedades atuais os estereótipos sobre as pessoas negras ou sobre imigrantes funcionam como geradores de expectativas e justificações, tal como acontece com pessoas com orientação sexual diferente da maioria, com pessoas classificadas como jovens e idosas, etc.
“Temos dificuldade em reconhecer o preconceito onde ele está efetivamente presente, por isso ele se mantém de forma tão insidiosa. Para além disso, nem sempre o preconceito se expressa através de opiniões diretamente negativas, pode ser expresso por ausência de apreciações positivas ou pela referência a aspetos positivos não socialmente valorizados”
O preconceito faz parte de um conjunto mais vasto de processos cognitivos que tornam o ambiente social significativo e percebido como controlável. Muito importante, o que aqui se define como preconceito é sentido na vida quotidiana não como uma perceção enviesada ou errada, mas como um reflexo da realidade. Este aspeto é fundamental. Temos dificuldade em reconhecer o preconceito onde ele está efetivamente presente, por isso ele se mantém de forma tão insidiosa. Para além disso, nem sempre o preconceito se expressa através de opiniões diretamente negativas, pode ser expresso por ausência de apreciações positivas ou pela referência a aspetos positivos não socialmente valorizados. Um trabalho excelente de Rui Costa Lopes sobre preconceito, publicado na coleção de ensaios da Fundação FMS, ajudará a aprofundar mais as suas diferentes facetas.
De que forma é que a narrativa idealizada do colonialismo português como harmonioso e multicultural ou “Portugal é um país de brandos costumes”, interage ou contribui para as atitudes e comportamentos atuais em relação aos imigrantes e migrantes, e de que forma é que esta perspetiva histórica pode ter impacto nos esforços para enfrentar e reduzir o preconceito?
Estas perguntas exigiriam uma abordagem muito mais vasta do que aquela que é possível numa entrevista. São perguntas que tocam o coração da nossa história e da história europeia e envolvem processos sociopsicológicos muito complexos. Todos os países colonizadores desenvolveram formas de valorizar os respetivos processos de colonização. Essas narrativas visam preservar a autoestima coletiva e a identidade nacional e justificar no presente os horrores da colonização, sendo tão grande o empenho na justificação do mal que se esquece o que eventualmente poderá ter sido positivo.
“Como nos restantes países, também entre nós a colonização foi objeto de um processo de idealização coletiva que ainda hoje se mantém”
Por boas ou más razões, vários têm sido os governos de países colonizadores que recentemente vieram reconhecer os crimes associados à colonização, como é o caso do Reino Unido, da Alemanha, da Holanda ou da França. Neste último caso foi mesmo produzido um importante relatório com enquadramento institucional e proposta de medidas no que toca à colonização e à guerra da Argélia. Embora com expressão social e política débil, há já hoje evidências de vários tipos de novos olhares no que se refere à história da colonização. É importante sublinhá-lo.
Como nos restantes países, também entre nós a colonização foi objeto de um processo de idealização coletiva que ainda hoje se mantém. No nosso caso, assistimos mesmo à teorização dessa idealização, o que coube a um cientista social brasileiro, Gilberto Freyre. Este autor publicou nos anos trinta do século passado uma obra importante sobre a construção da sociedade brasileira. Um dos aspetos fundamentais em torno dos quais se desenvolve o argumento de Gilberto Freyre tem a ver com a representação do povo português como um povo que possui capacidades únicas de relacionamento com povos percebidos como diferentes. Esta visão ficou conhecida como luso-tropicalismo e, segundo Freyre, terá estado na base do êxito da colonização do Brasil e da colonização portuguesa em todos os espaços onde ela ocorreu. A ditadura salazarista apropriou-se desta ideia a partir do final dos anos cinquenta. A tese era a de que um povo exemplar na sua capacidade genética e histórica para o diálogo intercultural, só poderia ter feito uma colonização exemplarmente virtuosa. Do poder político e da academia, esta ideia foi migrando para a comunicação social, para as várias instituições sociais e para a comunicação quotidiana, tornando-se um mito que persiste.
“Sempre que ocorrem posições públicas que questionam este mito, largos setores da sociedade reagem num movimento de reposição de um aspeto considerado central na representação do “ser” português ou da sua identidade nacional, um povo sem preconceitos, capaz de tratar tudo o que é diferente com respeito e bondade, o que terá permitido que a sua ação colonizadora não tenha sofrido os males do racismo e da exploração que caracterizaram as outras colonizações”
Este mito é um obstáculo ao desenvolvimento de novas visões sobre a história da colonização portuguesa. Sempre que ocorrem posições públicas que questionam este mito, largos setores da sociedade reagem num movimento de reposição de um aspeto considerado central na representação do “ser” português ou da sua identidade nacional, um povo sem preconceitos, capaz de tratar tudo o que é diferente com respeito e bondade, o que terá permitido que a sua ação colonizadora não tenha sofrido os males do racismo e da exploração que caracterizaram as outras colonizações. Este povo sem preconceitos seria também um povo de brandos costumes. Esta ideia, também ela acentuada durante a ditadura salazarista, esquece acontecimentos como a calamidade que foi a Inquisição durante vários séculos, a violência da guerra que opôs miguelistas a liberais, a violência da ditadura, a colonização que só há poucas dezenas de anos terminou, a duração e brutalidade das guerras coloniais, etc.
Nos anos noventa, Valentim Alexandre e Cláudia Castelo, historiadores, e Joaquim Valentim, psicólogo social, abriram novos caminhos no estudo do luso-tropicalismo que nos permitem compreender melhor as consequências desse mito nos nossos dias. Quais são, hoje, as consequências deste mito? Para além de ocultar a dimensão e significado do que foi a colonização no passado, e especificamente a escravatura como modo de produção, este mito, no presente, esconde as dimensões negativas do tratamento dado aos imigrantes e promove visões negativas da imigração e da diversidade social. As investigações conduzidas neste domínio por uma equipa coordenada por Joaquim Pires Valentim da Universidade de Coimbra, mostram de facto que quanto mais se adere ao mito do luso-tropicalismo, mais se acolhem ideias que representam a imigração como uma ameaça ao bem-estar, à segurança e à identidade nacional, ideias chave do preconceito anti-imigrante.
“Quais são, hoje, as consequências deste mito? Para além de ocultar a dimensão e significado do que foi a colonização no passado, e especificamente a escravatura como modo de produção, este mito, no presente, esconde as dimensões negativas do tratamento dado aos imigrantes e promove visões negativas da imigração e da diversidade social”
Dito de outra forma, há uma associação positiva entre o mito do luso-tropicalismo, o preconceito anti-imigrante e o reconhecimento desse preconceito. O mito do luso-tropicalismo confrontado com a realidade da imigração de hoje não funciona como um facilitador da integração de imigrantes, mas como um obstáculo. Mas, os mitos não são perenes, este como outros podem ser questionados e podem também deixar de ser consensuais e tornar-se objeto de polémica social. O papel dos historiadores será aqui fundamental e já existem excelentes exemplos de linhas de investigação inovadoras sobre este problema. Depois, será importante abrir as novas visões da história ao debate social e introduzi-las no processo educativo.
Indicadores recentes sugerem uma visibilidade crescente da discriminação contra as minorias étnicas e raciais em toda a Europa. Com base na sua investigação, quais são os fatores subjacentes que contribuem para esta visibilidade?
É difícil fazer um retrato da evolução da discriminação na Europa neste e noutros domínios porque as fontes de dados assentam em perguntas diferentes e porque referem-se a países com realidades muito diferentes. Pode-se construir um retrato médio, embora sabendo que há uma importante variabilidade entre países. O norte da Europa é muito distinto a este respeito relativamente com o que se passa a leste, a Europa dita mais a ocidente ou central envolve realidades diversas e o mesmo sucede com o sul. De qualquer forma, com prudência, e possível tentar explorar valores médios a nível europeu e apontar algumas linhas de reflexão.
Começo com o que se conhece sobre o ponto de vista das pessoas objeto de discriminação. Segundo os dados recolhidos pelos grandes inquéritos europeus MIDIS, promovidos pela Comunidade Europeia, junto de amostras de minorias étnicas e imigrantes, o primeiro em 2006 e o segundo em 2016, a percentagem de inquiridos que referiu ter sido objeto de tratamento negativo nos últimos 12 meses antes da inquirição foi de 30% em 2006 e 24% em 2016. Assim, pode dizer-se que a discriminação auto-relatada não terá crescido. Os dados mais recentes disponíveis sobre Portugal foram recolhidos pelo INE em 2023 junto de uma grande amostra da população portuguesa e reportam-se à pergunta “alguma vez sentiu que foi tratado de forma discriminatória?”. As respostas afirmativas mais elevadas são de pessoas que se identificam como pessoas ciganas, cerca de 50% ou como pessoas negras, cerca de 40%.
Considerando agora a perceção que os europeus têm da frequência de discriminação no respetivo país, observa-se também que os valores mais elevados se referem à discriminação de pessoas percebidas como tendo uma origem étnica diferente da maioria. De facto, os dados do Eurobarómetro realizado no final de 2023 referem uma frequência percebida elevada de discriminação de pessoas com origem étnica ou cor da pele diferente, na ordem dos 60%. Este valor era em 2007 de 62%. Assim, no que se refere à discriminação auto-relatada e à perceção de discriminação, o conjunto dos resultados referidos evidencia um elevado grau de perceção de discriminação de pessoas a quem é atribuída uma origem étnica ou cor da pele diferente, bem como uma estabilidade dessa perceção nos últimos anos.
Se olharmos especificamente para os dados relativos à discriminação e preconceito anti-imigrante eles são ambivalentes. Por exemplo, quanto ao número de imigrantes, pode dizer-se que os inquiridos no ESS, European Social Survey, de 2015/16 consideram que há nos seus países demasiado imigrantes. De facto, nesse inquérito perguntava-se qual a percentagem de estrangeiros existente no respetivo país dos inquiridos e constatou-se que em todos os países europeus os respondentes exageraram muito significativamente o número de pessoas nascidas no estrangeiro. Este tipo de resposta pode indicar que o número de imigrantes é mais elevado do que o desejado. Contudo, no que se refere à pergunta feita no ESS ao longo de vinte anos sobre a posição dos europeus relativamente à imigração de pessoas provenientes de “grupos étnicos diferentes e de países pobres não-europeus” não se mostra mais fechamento do que abertura, posição que se manteve estável ao longo desse período na maioria dos países. Nos poucos países com posições mais restritivas, estas não ultrapassam os 30%. Para além disso, dados do Eurobarómetro de 2023 e já do corrente ano mostram que a imigração é um problema importante apenas para menos de 20% dos inquiridos, estando os europeus muito mais preocupados com o custo de vida, a situação económica, a situação internacional, a saúde e o ambiente.
“O facto de não se registar um crescimento destas atitudes e comportamentos, apesar da propaganda da extrema-direita contra os grupos racializados e os imigrantes, poderá indicar que que essa propaganda é assimilada sobretudo por pessoas cujo preconceito já se encontra estruturado e que a propaganda apenas reforça e poderá contribuir para a sua normalização”
No que se refere à perceção de ameaça associadas aos imigrantes, o panorama expressa maior preconceito. É esse o caso da perceção de ameaça económica e à segurança. Todavia, estas perceções apesar de significativas têm-se mantido globalmente estáveis, havendo uma tendência muito ligeira para diminuírem. Já no que toca à representação dos imigrantes como uma ameaça à cultura europeia, essa representação não se mostra expressiva nos dados disponíveis no ESS, estando até a média de respostas mais próxima da ideia segundo a qual os imigrantes enriquecem mais do que empobrecem a cultura europeia. Contudo, esta perceção poderá estar a mudar no sentido de mais preconceito. Como já se referiu, estes valores médios têm subjacente uma grande diversidade de realidades entre países, mas não acompanham a ideia de um suposto consenso anti-imigração na Europa.
Deve sublinhar-se que o grau elevado de perceção de ameaça económica e à segurança são surpreendentes na medida em que os números objetivos disponibilizados por várias Agências nacionais e europeias mostram que os imigrantes não são uma ameaça económica, pelo contrário contribuem para o enriquecimento dos países que os recebem. Números oficiais mostram igualmente que os imigrantes não são uma ameaça à segurança, especificamente no que toca à criminalidade, ou seja, mais imigrantes não significa mais criminalidade. No caso de Portugal, por exemplo, dados recentes da Direcção-Geral da Política de Justiça mostram claramente que não existe de facto uma associação entre imigração e criminalidade.
Podemos, assim, concluir que a discriminação e o preconceito relativamente a pessoas racializadas na Europa, e em Portugal, são significativos, sublinhando-se ao mesmo tempo que os indicadores de que dispomos indicam que as posições negativas relativamente a essas pessoas não têm crescido no conjunto dos países europeus, ao longo dos últimos anos. Já o preconceito anti-imigrante é mais ambivalente, orientação que também se mantém estável. O facto de não se registar um crescimento destas atitudes e comportamentos, apesar da propaganda da extrema-direita contra os grupos racializados e os imigrantes, poderá indicar que essa propaganda é assimilada sobretudo por pessoas cujo preconceito já se encontra estruturado e que a propaganda apenas reforça e poderá contribuir para a sua normalização. Mais especificamente, importa estudar se essa propaganda, embora atingindo apenas uma parte da população já tendencialmente preconceituosa, não estará a levar a uma radicalização do preconceito dessa mesma população. Por outro lado, a propaganda de extrema direita é uma propaganda que assenta na mobilização de uma pertença com forte significado como o é a pertença nacional, ao mesmo tempo que associa a imigração a uma ameaça à identidade nacional. As atitudes anti-imigrantes podem, pois, incorporar um sentimento de identidade nacional ameaçada. Também esta questão está por aprofundar na investigação empírica.
“Apesar de não estarmos a viver nenhuma crise migratória e de a imigração ilegal não ter crescido, segundo dados de um estudo internacional em que participou o CIES/ISCTE, a Itália montou um esquema de deportação de imigrantes e refugiados para um país terceiro, no caso a Albânia, em instalações em tudo semelhantes a um campo de concentração”
Referi um certo número de questões sobre atitudes e preconceito anti-imigração que importa estudar, mas não posso deixar de incluir nessa mesma preocupação o aparente desfasamento entre as atitudes do cidadão comum e a hiperbolização do problema da imigração por parte da maioria dos governos europeus, seguindo a lógica de ameaça usada pela extrema-direita. Apesar de não estarmos a viver nenhuma crise migratória e de a imigração ilegal não ter crescido, segundo dados de um estudo internacional em que participou o CIES/ISCTE, a Itália montou um esquema de deportação de imigrantes e refugiados para um país terceiro, no caso a Albânia, em instalações em tudo semelhantes a um campo de concentração. É hoje público que este modelo parece agradar a Ursula Von der Lyen e à Comissão Europeia, sendo que os desenvolvimentos deste modelo são seguidos com atenção por parte da Comissão. É um modelo que falhou no Reino Unido por razões legais, mas que, apesar disso, abriu portas a esta suposta solução de um problema. Ainda que a justiça italiana e a justiça europeia venham a considera ilegal este delírio, os danos já provocados na democracia e nos direitos humanos são incalculáveis.
“No que se refere aos fatores de ordem institucional deve referir-se como mais salientes as políticas anti-imigração desenvolvidas por parte dos muitos governos europeus que não respeitam os direitos humanos e a sua própria legislação, e que desumanizam os imigrante e candidatos a asilo, criando assim espaço para que os seus próprios cidadãos incorporem a legitimidade do preconceito e discriminação”
No seguimento das perguntas que me fazem, cabe agora referir alguns fatores que estão na base da manutenção do preconceito e da discriminação de minorias racializadas ou vistas como culturalmente diferentes. Esses fatores são de ordem institucional e de ordem social. No que se refere aos fatores de ordem institucional deve referir-se como mais salientes as políticas anti-imigração desenvolvidas por parte dos muitos governos europeus que não respeitam os direitos humanos e a sua própria legislação, e que desumanizam os imigrante e candidatos a asilo, criando assim espaço para que os seus próprios cidadãos incorporem a legitimidade do preconceito e discriminação. De acordo com os dados que apresentámos, por enquanto, uma dissociação entre as atitudes da maioria dos europeus e esta deriva anti-imigração de bastantes governos europeus. Não me vou deter nestes fatores institucionais cuja lógica escapa à minha investigação. Vou centrar-me nos fatores de ordem social que têm sido evidenciados pela investigação no domínio em que me movo.
Estamos habituados a associar o preconceito anti-imigração a fatores demográficos e económicos como a educação ou os rendimentos. Não dizemos que estes fatores não são relevantes para a compreensão do preconceito, porém, o que a nossa pesquisa e a de muitos outros autores tem sublinhado é que o peso dos valores, enquanto prioridades de vida, e o sentimento de desafetação social estão para além do peso desses fatores quando se trata de compreender a dinâmica das atitudes pró e anti-imigração.
Por exemplo, desde há alguns anos, Alice Ramos do Instituto de Ciências Sociais vem desenvolvendo uma linha de pesquisa com vários outros investigadores onde tem testado o papel relevante dos valores na construção e manutenção do preconceito anti-imigrante, do preconceito racial e anti-refugiados. Esta linha de pesquisa tem mostrado consistentemente como o preconceito é significativamente facilitado pelo valor do conservadorismo, ou seja, pela priorização da segurança, da tradição e do conformismo como objetivos de vida. Para alem do conservadorismo como valor estruturante do preconceito, foi destacada a importância que nesse processo assume o poder como valor, aqui entendido como controlo sobre os outros e defesa de uma ordem social hierarquizada. Em oposição a estes valores, outros valores podem constituir não um acelerador, mas um obstáculo à construção do preconceito, à sua expressão e à capacidade para o afrontar. Isso mesmo foi mostrado através da associação entre o universalismo igualitarista, tratamento igual para todos, e posições anti-preconceito. Quanto mais elevada a priorização do universalismo, menor a probabilidade de expressão de preconceito. Esta oposição entre o valor do universalismo por um lado, e dos valores do conservadorismo e poder por outro, é fundamental para se compreender a dinâmica do preconceito.
“Um bode expiatório permite restaurar controlo sobre situações negativas sentidas como estando para lá da capacidade comum para as explicar e controlar. Para muitas das pessoas que experimentam um sentimento de desafetação social, os imigrantes, os refugiados ou grupos racializados podem constituir-se como bode expiatório e por isso alvo de discriminação justificada ou mesmo de violência”
Para além do peso dos valores na formação das atitudes anti-imigração e consequente discriminação, a pesquisa analisou também o peso que representa o sentimento de desafetação social nesse processo. Este sentimento resulta da agregação de atitudes e perceções individuais que envolvem aspetos da vida pessoal e social muito diversos, como a perceção de um bem-estar pessoal baixo, uma reduzida satisfação com a democracia e a economia, a perceção de um controlo reduzido sobre o sistema político e uma reduzida confiança nas instituições. Este agregado de perceções e avaliações, um verdeiro síndroma de mal-estar, gera incerteza, perda de sentido e motivação para procurar as causas desse mal-estar, a que chamámos, na continuação de outros investigadores, sentimento de desafetação social. A investigação sistematizou vários tipos de resposta usadas para fazer face a esse sentimento. Uma das respostas possíveis e frequente consiste na identificação de bodes expiatórios, geralmente grupos socialmente inferiorizados, a quem se atribui a causa de situações negativas individualmente ou coletivamente experienciadas. Um bode expiatório permite restaurar controlo sobre situações negativas sentidas como estando para lá da capacidade comum para as explicar e controlar. Para muitas das pessoas que experimentam um sentimento de desafetação social, os imigrantes, os refugiados ou grupos racializados podem constituir-se como bode expiatório e por isso alvo de discriminação justificada ou mesmo de violência.
O que é o racismo biológico e o racismo cultural? De que forma contribuem para a oposição à imigração e como afetam a preferência por critérios etnicistas na seleção dos imigrantes?
Para responder a esta pergunta, convém ter presente em primeiro lugar a distinção entre preconceito racial e racismo. O preconceito, dissemo-lo já, refere uma avaliação negativa, sem fundamento, de todo um grupo ou de uma pessoa pelo simples facto de pertencer a esse grupo. Na vida quotidiana temos exemplos deste tipo de processo avaliativo, desde a apreciação de grupos desportivos, à avaliação de pessoas com base na pertença a esta ou aquela região do país, às opiniões sobre pessoas em função da sua classe social, etc. O preconceito com base na ideia de raça ou preconceito racial consiste na associação de emoções ou avaliações negativas a grupos racializados e a membros desses grupos.
Ora, o racismo não é apenas uma questão de não se gostar ou de se emitir opiniões desfavoráveis sobre pessoas pelo facto de pertencerem a grupos a que atribuímos outra raça. O racismo é uma ideologia com raízes institucionais. Esta ideologia está baseada em crenças muito fortes e encontra-se inscrita no funcionamento social desde há centenas de anos, embora se possa considerar que o racismo apenas foi formalizado por diferentes filósofos e pensadores no século XVIII. Fazem parte das crenças fundamentais no racismo a ideia de que a diversidade dos grupos humanos pode ser apropriadamente representada por classificações raciais, a ideia de que essas raças são diferentes entre si, têm uma base biológica e por isso as diferenças entre elas são por princípio inultrapassáveis. Essas diferenças expressam-se em manifestações físicas de vários tipos e têm inerentes traços psicológicos e comportamentais. Mais importante ainda, esses grupos raciais encontram-se hierarquizados, sendo uns superiores e outros inferiores, não tendo alguns destes grupos todas as características que se considera definirem os humanos, são apenas quase humanos. É esta hierarquia que justifica a dominação dos grupos vistos como inferiores, que se manifesta na discriminação, opressão, exploração ou mesmo genocídio. A ideologia racista é uma ideologia prática que no passado justificou o colonialismo, a escravatura e o extermínio de povos, e no tempo presente ainda justifica a discriminação quer nas instituições sociais, como os sistemas de saúde ou de ensino, quer na vida quotidiana.
“o racismo persiste e insidiosamente continua a gerar discriminação e violência nas sociedades ainda que democráticas”
Como já desenvolvi longamente no pequeno ensaio sobre racismo publicado pela FFMS, estas crenças ou algumas delas, foram deslegitimadas, nomeadamente a partir da segunda guerra mundial, após a evidência das consequências brutais da ideia de raça e das classificações raciais institucionalizadas pelo regime nazi. Neste movimento de deslegitimação da ideia de raça tiveram um papel fundamental a consolidação da democracia e dos direitos humanos, as guerras de independência e anticoloniais e as lutas pelos direitos cívicos nos Estados Unidos. Num outro plano, fundamental neste processo foi também o papel da ciência ao mostrar, na década de 70, que a variabilidade entre os humanos não poderia ser explicada através da ideia de raças diferentes.
Foram todos estes fatores que levaram à constituição de uma norma social anti-racismo, que considera o racismo como uma ideologia que se opõe aos direitos humanos e à democracia. Esta norma foi-se expandindo e embora a sua difusão tenha muitas vezes por base o mero conformismo, noutros casos, talvez ainda maioritários, corresponde a uma genuína priorização dos valores do universalismo e do igualitarismo. E, no entanto, o racismo persiste e insidiosamente continua a gerar discriminação e violência nas sociedades ainda que democráticas.
“Sujeito à pressão da norma do anti-racismo, a ideologia racista adotou uma nova configuração que lhe tem permitido sobreviver. O novo rosto do racismo que daí resultou foi chamado racismo cultural”
Como mostram as investigações de Cicero Pereira, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, nomeadamente aquelas que estão baseadas em amostras europeias do ESS, a discriminação decorrente do racismo pode permanecer na medida em que for justificada por fatores representados como legítimos. Entre esses fatores está a ideia de que os grupos racializados são uma ameaça real e por isso podem ser objeto de medidas que só aparentemente serão discriminatórias, pois são representadas como servindo objetivos socialmente aceitáveis, geralmente visando proteger o conjunto da sociedade. Este mecanismo de legitimação foi largamente testado, nomeadamente no que se refere às consequências do racismo. Sabe-se ainda que quando a norma do anti-racismo ou anti-discriminação estão ativas num determinado contexto e são percebidas como maioritárias, a infração a essas normas afeta o sentimento de auto-estima na medida em que quebra, de alguma forma, a sensação de pertença à maioria que ainda hoje aceita as referidas normas. No entanto, a legitimação de um ato de discriminação com base numa justificação socialmente aceite deixa de afetar a auto-estima, pois não será visto como uma infração à norma anti-racismo.
Nas sociedades democráticas, a discriminação pode, pois, permanecer se for percebida como legitima. Mas, podemos perguntar-nos como permanece a ideia de raça e o racismo nessas mesmas sociedades. Tenho proposto que a permanência do racismo nas sociedades democráticas estará em larga medida associada às adaptações sofridas pela ideologia racista decorrentes do confronto com a norma do anti-racismo presente, por princípio, nas sociedades democráticas. O racismo tem encontrado formas de se esconder, por exemplo, tornando-se mais subtil e menos flagrante ou através de mudanças subtis na linguagem, preferindo-se hoje falar em etnias e não em raças e optando-se por não expressar abertamente a ideia inferioridade de certas raças e a superioridade de outras. Esta ideia deixou de ser explicitamente afirmada e o processo de inferiorização passou a integrar sentimentos de simpatia e piedade ou mesmo compaixão.
A par com estas mudanças não estruturais, desde há cerca de trinta anos que a investigação neste domínio tem identificando transformações no racismo que indicam a sua migração da ideia de natureza para a ideia de cultura, enquanto produtora de diferenças profundas entre grupos humanos. Foi neste contexto que nasceu a metáfora do racismo como um vírus em evolução, o racismo seria um vírus que como qualquer outro se adapta a situações adversas. Sujeito à pressão da norma do anti-racismo, a ideologia racista adotou uma nova configuração que lhe tem permitido sobreviver. O novo rosto do racismo que daí resultou foi chamado racismo cultural, pois o processo produtor de diferenças intransponíveis entre os grupos humanos seria agora a cultura e não já a natureza e a hereditariedade. As antigas hierarquias raciais podem presentemente dispor de um equivalente subtil e aparentemente não racista, ou seja, as hierarquias culturais. Onde antes se encontrava a supremacia racial, encontra-se agora a supremacia cultural. O fenómeno agora descrito é sensivelmente o mesmo que antes era descrito pela ideia de raça, no sentido em que as culturas são vistas como sendo caracterizadas por diferenças intransponíveis, ou dificilmente transponíveis, e a essas diferenças profundas corresponde uma hierarquia de valor. Do ponto de vista da investigação empírica há bastante evidência de que os impactos sociais do racismo cultural são equivalentes aos do racismo tradicional supostamente baseado na biologia. Por exemplo, os critérios etnicistas de seleção de imigrantes, como a cor da pele, a religião e o conhecimento da língua do país recetor, estão igualmente associados ao racismo biológico e ao racismo cultural. Esta equivalência entre racismo biológico e racismo cultural na construção da ideologia racista e nas suas consequências é ilustrado por Etienne Balibar, um filósofo que tem estudado o sentido social da diferença, quando propõe que o racismo cultural retoma, sem o expressar, o mito biológico do racismo tradicional. Do ponto de vista social, o que distingue estas duas faces do racismo é que o racismo cultural não é visto como anti-normativo ou é visto como menos anti-normativo do que o racismo biológico. De facto, dados do ESS mostram que o racimo cultural é expresso mais abertamente do que o racismo biológico, e que quem expressa racismo biológico também expressa racismo cultural, sendo que o inverso não ocorre. Daqui resulta que estas duas modalidades de racismo podem coexistir e que sempre que a norma do anti-racismo enfraquece, o racismo biológico pode voltar a manifestar-se de forma aberta.
“estamos num momento complexo no que se refere à expressão aberta do racismo e do preconceito racial. A forte reemergência da extrema direita trouxe de novo para o espaço público a linguagem da componente emocional do racismo e da sua versão mais flagrante, o que é amplificado nas redes sociais e alimentado por uma crise social, que é muito mais do que económica, e um forte sentimento de incerteza sobre o futuro”
Para terminar esta já longa reflexão, diria que estamos num momento complexo no que se refere à expressão aberta do racismo e do preconceito racial. A forte reemergência da extrema direita trouxe de novo para o espaço público a linguagem da componente emocional do racismo e da sua versão mais flagrante, o que é amplificado nas redes sociais e alimentado por uma crise social, que é muito mais do que económica, e um forte sentimento de incerteza sobre o futuro. Estou em crer que a norma anti-racista deixou de ser uma norma hegemónica para passar a ser uma norma polémica, não só objeto de debate como objeto de questionamento da sua legitimidade, ao mesmo tempo que se anuncia o fim do racismo e se assiste ao retorno da “ciência racial”. Todas estas mudanças são facilitadas pela presente instabilidade na definição do que é a democracia e pelo enfraquecimento da qualidade da democracia.
Como podemos distinguir entre ameaças genuínas e ameaças percepcionadas pelo discurso político de extrema-direita, a identidade nacional exclusiva e, sobretudo, o sentimento de descontentamento social? Que estratégias podem os indivíduos, as instituições e o Estado propor e implementar para mediar estas realidades em Portugal, promovendo uma sociedade consciente dos seus problemas, mas sem preconceitos sociais?
Estou convencido que a maioria das pessoas que expressam uma associação entre ameaça e grupos desvalorizados como os imigrantes ou pessoas percebidas como diferentes o fazem genuinamente, convictos dessa associação. É o mesmo processo que está subjacente ao preconceito e aos estereótipos negativos. O preconceito e os estereótipos não são vistos como enviesamentos ou insultos, mas uma constatação decorrente de evidências na vida quotidiana. Apesar disso, essas evidências podem ser questionadas pela experiência de outras realidades, de outras evidências.
É neste sentido que a promoção do contacto entre categorias sociais vistas como profundamente diferentes foi desde há muito apontado como um caminho para a redução do preconceito. Estudos realizados sobre a eficácia desta estratégia de redução do preconceito ao longo de mais de cinquenta anos apresentam resultados positivos. A escola pode representar aqui um papel fundamental. As relações entre crianças ou jovens filhos de imigrantes com diferentes origens e jovens filhos da maioria num espaço em que todos têm um mesmo objetivo, neste caso a aprendizagem do conhecimento, podem gerar experiências de vida positivas resultantes da cooperação que essa aprendizagem implica, dos apoios interpessoais que a cooperação envolve, da descoberta de interesses comuns e de características comuns entre os grupos. Contudo, para que o efeito do contacto seja positivo há um aspeto que tem necessariamente de estar presente. Refiro-me ao apoio institucional da escola. A escola terá que promover a diversidade e a cooperação como valores. Este posicionamento exige mudanças profundas no funcionamento da escola. Trabalhos de investigação realizados sobre a discriminação em ambiente escolar mostram que esta instituição é ela própria muitas vezes um lugar de reprodução e aprendizagem do preconceito e de legitimação da discriminação. Faz falta um plano de ação para uma escola inclusiva, que disponha de objetivos, procedimentos de avaliação e meios financeiros e logísticos.
Estes planos de ação de base institucional são muito importantes porque a sua existência é por si só uma afirmação da norma anti-preconceito e de promoção dos valores da diversidade, da cooperação e do universalismo. Em 2021, o governo de então aprovou um plano nacional de combate ao racismo e à discriminação muito abrangente e com medidas específicas para os diferentes domínios da vida social, desde o trabalho à universidade, às forças e serviços de segurança, etc. Este plano foi saudado nos seus objetivos, mas sofria da ausência de indicadores de implementação de medidas e de avaliação da sua eficácia, bem como dos necessários recursos financeiros e logísticos. Hoje, esse plano parece ter caído no esquecimento.
“O plano nacional de combate ao racismo e à discriminação de 2021 oferece um caminho a revisitar. Mas não podemos esquecer que racismo, preconceito racial e discriminação não são de facto reconhecidos como um problema estrutural e institucional da Europa e do nosso país, são considerados coisas abstratas, bizarras, exceções, uma questão que poderá afetar alguns, mas não um problema central da democracia”
Contacto entre grupos representados como diferentes, apoiado por ações de cooperação e por suporte institucional são peças chave para a mudança no que toca ao racimo, preconceito e discriminação. Vou terminar sublinhando um novo fator fundamental para que o contacto possa ter efeitos positivos.
Quando nos anos 50, Gordon Allport, um psicólogo social americano, refundador do estudo do preconceito, propôs que o contacto entre negros e brancos nos Estados Unidos seria fundamental para desfazer a lógica do racismo, tendo enunciado algumas condições para que isso pudesse ocorrer em determinados contextos, desde logo a existência de relações de cooperação e não de competição, assim como o apoio institucional a esse contacto, fatores que já referimos. O terceiro fator potenciador da eficácia do contacto é a semelhança do estatuto social entre os grupos minoritários e a maioria social. Ora, esta última condição é difícil que ocorra, nomeadamente no contexto social português. Por vezes o estatuto económico é semelhante, por exemplo, em determinados contextos de trabalho ou em escolas em bairros residenciais onde habitam diferentes tipos de grupos, mas o estatuto simbólico associado ao valor social dos grupos minoritários raramente será equivalente ao do grupo maioritário. As ações a desenvolver para corrigir esta assimetria cabem a ambos os tipos de grupos, aqueles cujo estatuto económico e ou simbólico é representado socialmente como relativamente inferior e aquele ou aqueles a quem é atribuído um estatuto comparativo mais elevado. Ora, temos assistido a um incremento significativo de ações por parte dos grupos racializados ou de associações de imigrantes no sentido de mudar o seu estatuto e pôr fim à discriminação, embora estas ações tenham pouca visibilidade social, o que retira a esses grupos e cada um dos seus membros capacidade de agência, o que equivale a atribuir-lhes um grau de incompetência. Da parte do grupo maioritário, e especificamente no caso português, as ações de natureza institucional orientadas para a mudança de estatuto dos grupos minoritários têm sido frágeis e pouco consistentes. O plano nacional de combate ao racismo e discriminação falhou em larga medida e não se registaram, em alternativa, outras medidas, ainda que avulsas, no sentido de incrementar o estatuto social desses grupos, por exemplo, no sentido de lhes conferir o devido lugar em contextos sociais relevantes como a universidade, lugares de gestão, a vida política ou a participação cívica, nomeadamente através de uma maior visibilidade das iniciativas de mudança social por eles promovidas. Num outro domínio, no campo da investigação nacional e internacional, o estudo sobre medidas relativas ao incremento do estatuto simbólico ou do valor social das minorias é, também, ainda, muito reduzido.
O plano nacional de combate ao racismo e à discriminação de 2021 oferece um caminho a revisitar. Mas não podemos esquecer que racismo, preconceito racial e discriminação não são de facto reconhecidos como um problema estrutural e institucional na Europa e no nosso país, são considerados coisas abstratas, bizarras, exceções, uma questão que poderá afetar alguns, mas não um problema central da democracia.
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